O STF decidiu que a medida coercitiva é constitucional e que a aplicação da regra deve observar a proporcionalidade Quando o assunto envolve a Justiça, é...
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Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a...
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo...
O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se manifestou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu...
O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um mês. Os desdobramentos do quebra...
Em Rondônia, Thiago Flores, Cristiane Lopes e Lebrão podem ficar de fora Um questionamento que há várias semanas vem sendo apresentado em petições...
O homem gritou “morte ao Xandão”, de acordo com testemunhas que estavam próximas. Ele foi levado ao Hospital Regional da Asa Norte Um homem ateou...
Em Lisboa, ministro disse que do Val não quis formalizar denúncia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta...
Segundo apurou a CNN, o ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB...
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