A decisão ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
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Entidade argumentou que não teria capacidade técnica para modificar benefícios com base na nova regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia...
Apesar da liberdade, grupo vai usar tornozeleira eletrônica, está impedido de deixar o país e de sair de casa nos fins de semana O ministro Alexandre de...
Ministro também autorizou apurar autoria de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares O ministro Alexandre de Moraes...
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula...
Marcos Rocha (UB) vem cumprindo a Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro Sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) em 23 de junho de 2023...
Ministro é torcedor do Corinthians e fez uma brincadeira com o ministro Dias Toffoli, que é adepto ao alviverde O ministro do Alexandre de Moraes declarou...
PEC na Casa prevê acabar com o cargo vitalício, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos; Pacheco diz que a discussão é legítima As discussões no Senado...
Ministro da Justiça, Flávio Dino já concedeu entrevistas mostrando que o governo brasileiro considera a efetivação da prisão no Brasil A Justiça italiana...
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