Segundo Lewandowski, a suspensão do ato presidencial era necessária diante do “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas...
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Petição apresentada por deputados do Partido dos Trabalhadores cobra explicações do ministro Marcelo Queiroga sobre o falta de informações epidemiológicas O...
Valor bilionário para financiar campanhas políticas é contestado por partido em ação apresentada no Supremo O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal...
Magistrado atendeu a pedido da autoridade policial, que apura se o presidente tentou influenciar nos trabalhos da corporação O ministro Alexandre de Moraes, do...
O governo gastará R$ 310 milhões, 36% a mais do que o valor cobrado pela empresa vencedora do pregão, que foi desclassificada O governo federal recebeu sinal...
Em seu discurso, Fux destacou a união entre os ministros para lidar com as crises política e institucional que rondaram a Corte durante sua gestão Na última...
Solicitação acontece após a autorização da Anvisa para aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
Ministro determinou ainda que sejam definidas datas ou períodos para campanhas nacionais de imunização O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
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