Ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento na noite desta sexta-feira e decidiram que a medida é discriminatória O Supremo Tribunal Federal...
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O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal...
Com a decisão, empresas que operam linhas entre Goiás e o Distrito Federal, por exemplo, precisariam apenas de autorização O plenário do Supremo Tribunal...
Em visita a indígenas, Ministra Rosa Weber promete retomar julgamento sobre marco temporal até junho
Presidente do STF foi a aldeia no Amazonas e ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras A ministra Rosa Weber, presidente do...
Supremo Tribunal Federal entende que a advocacia simultânea põe em risco a boa administração da Justiça e proporciona privilégio O Supremo Tribunal Federal...
Desde 2020, devido à pandemia, as medidas começaram a ser analisadas pela Câmara e, depois, encaminhadas ao Senado O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo...
Em conversas reservadas, petista tem reclamado de disputas de bastidor e avaliado que queda de braço tem fortalecido Zanin para sucessão de Lewandowski O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Justiça não vai admitir “qualquer ferimento à democracia do Brasil” O ministro Alexandre de...
Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da...
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros Os ministros do Supremo...
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