Governo tinha autorizado uso da plataforma para quem quisesse se queixar da exigência de imunização contra a Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
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Maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações ou baseada em meras conjecturas O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta...
Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se...
Decisão envolve ministros e juízes de tribunais superiores; para assumirem cargo, eles deverão ter mais de 35 e menos de 70 anos Foi aprovada nesta quarta...
Prazo para criação será 31 de maio para as eleições deste ano. Diferentemente de coligações, alianças formadas em federações têm caráter mais permanente e...
Empresa teria sido contratada para criar ‘mapa de influenciadores’ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta...
No papel, eles são autores de pedidos que somam pouco mais de R$ 2 bilhões, aprovados pelo relator-geral, sem critérios claros A menos de um ano das eleições...
Esta será a primeira de uma série de matérias analisadas nos próximos meses pela Corte Suprema que influenciam a corrida eleitoral O Plenário do Supremo...
Corte analisa ainda em fevereiro prazo para federações partidárias e prazo de aplicação da Lei da Ficha Limpa O retorno das atividades no STF (Supremo Tribunal...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio...
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