O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal...
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Com a decisão, empresas que operam linhas entre Goiás e o Distrito Federal, por exemplo, precisariam apenas de autorização O plenário do Supremo Tribunal...
Em visita a indígenas, Ministra Rosa Weber promete retomar julgamento sobre marco temporal até junho
Presidente do STF foi a aldeia no Amazonas e ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras A ministra Rosa Weber, presidente do...
Supremo Tribunal Federal entende que a advocacia simultânea põe em risco a boa administração da Justiça e proporciona privilégio O Supremo Tribunal Federal...
Desde 2020, devido à pandemia, as medidas começaram a ser analisadas pela Câmara e, depois, encaminhadas ao Senado O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo...
Em conversas reservadas, petista tem reclamado de disputas de bastidor e avaliado que queda de braço tem fortalecido Zanin para sucessão de Lewandowski O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Justiça não vai admitir “qualquer ferimento à democracia do Brasil” O ministro Alexandre de...
Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da...
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros Os ministros do Supremo...
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal...
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