Corte validou lei do município de Itapetininga (SP) que veda, em toda zona urbana municipal, esse tipo de artefato Por unanimidade, o plenário virtual...
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Quem acompanha os trabalhos da Corte destaca que Toffoli, de perfil mais garantista, com frequência ficava isolado na Primeira Turma A mudança do ministro Dias...
Julgamento é virtual e começa na segunda-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas...
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A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o garimpo ilegal O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
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Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Correção mais alta vai encarecer o crédito para baixa renda; 13 milhões de família podem perder acesso à casa própria, diz o presidente da Abrainc A mudança na...
Investigados podem responder por associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime O ministro do Supremo Tribunal...
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