Na Corte, o indicado de Lula deve herdar um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do...
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O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações O ministro do Supremo Tribunal...
Projeto prevê pena de até 40 anos para crimes que atentem contra a vida de autoridades como presidente, vice e ministros do STF O governo federal vai enviar ao...
Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, norma deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma...
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das...
Justiça Federal do DF havia arquivado ação, que agora corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
Passa a ser obrigatório o intervalo de 11 horas ininterruptas a cada 24 horas de trabalho; o exame toxicológico foi mantido O STF (Supremo Tribunal...
Segundo a Corte, a compra só pode ser autorizada ‘no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional’ Quatro anos depois de aportarem no Supremo...
Voto do ministro do STF foi dado em sessão que retomou o julgamento de ação que questiona o pagamento de remuneração mínima para a categoria. Para magistrado...
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