O Ieprev argumenta que a intenção do INSS, ao recorrer, é “modificar inteiramente” o entendimento firmado pelos ministros O Ieprev (Instituto de...
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A determinação tem repercussão geral, ou seja, o que foi decidido valerá para casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5)...
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Enquanto possibilidade de nomeação por Lula abre divergência no PL, ministro afirma que convite para o Supremo não se recusa Apontado como favorito para...
Supremo aprovou a contribuição assistencial, que será diferente do imposto sindical obrigatório, revogado em 2017 A cobrança da contribuição assistencial...
Mandato na presidência vai até 2025; ele é membro da Corte desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff O ministro Luís Roberto Barroso...
A apreciação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal suspendeu o...
O Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão do Supremo A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos...
Alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral foi aprovada nesta terça-feira Por unanimidade, o...
Medida foi instituída por uma proposta de emenda à Constituição aprovada durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, em 2021 O governo federal pediu...
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