De acordo com o ministro, a União tem ferramentas na área da segurança que não estão disponíveis aos governos estaduais O ministro do STF (Supremo Tribunal...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres...
Para o ministro do STF, tanto a política, quanto os políticos representam “a seara do jogo democrático” O vice-presidente do Supremo Tribunal...
Acordo estabelece descontos de 8% a 19% para clientes que têm mais de 5 mil reais a receber dos bancos. Processos vão ao Plenário do STF O ministro Ricardo...
Presidente do Supremo cassou, nesta quarta-feira (14), decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, liberando a deputada a assumir Ministério do Trabalho. A...
Cristiane Brasil, indicada para o Ministério do Trabalho, pode ser substituída por outro nome da sigla OITO. Esse é o número de parlamentares do PTB que...
A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário em março O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende...
Ex-presidente da Petrobras alegou que está com bens bloqueados para tentar adiar o pagamento da sanção no valor de R$ 53 mil A ex-presidente da Petrobras Graça...
Unajuf quer que o ministro se declare impedido de relatar o caso porque, como presidente do TSE, assinou contrato para compra de impressoras de voto A União...
O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar Uma série de obstáculos, como diligências que ficaram pendentes e dados...
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