A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a...
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A Casa da Dinda – um dos principais símbolos do governo do ex-presidente – teve despesas mantidas com verba do Senado. O ministro Ricardo...
Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um...
Supremo havia arquivado processo por engano e corrigiu erro após ser questionado pelo ‘Estado’; ação penal ficou paralisada por nove meses Um erro...
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Lula Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal...
PEC evita alterações que apliem situações em que aborto é permitido; desarquivamento acontece após Toffoli colocar ações que pedem a criminalização da...
Fisco vai apurar quem vazou ‘procedimento preliminar’ A Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que não pactua com “ilações de práticas...
A partir desta quarta, ministros da Corte vão analisar ações que pedem criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares O Supremo Tribunal...
Por ser presidente, ele só pode ser processado por suspostos crimes cometidos durante o mandato O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal...
Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014...



















