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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), cuja prisão preventiva havia...
A decisão acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou não haver justa causa para a promoção de ação penal O ministro Ricardo...
A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões Nesta quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
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Isso corresponde a pouco mais de quatro mil pessoas num universo de 11.348 participantes do levantamento. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra...
Ministro toma posse nesta quinta-feira (13) Um grupo de manifestantes protesta em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a cerimônia de posse do...
Para o ministro Gilmar Mendes, prestação do serviço se justifica porque a empresa integra a máquina estatal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia e fica no cargo pelos próximos dois anos. Luiz Fux assume a vice-presidência O ministro Dias Toffoli passa a presidir o...
Maioria dos ministros entende que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize o ensino domiciliar O STF...
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