Fachin e Antônio Saldanha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, devem ser os responsáveis por avaliar os pedidos da defesa de Temer. O MPF toma como...
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Mandados são cumpridos por agentes da Polícia Federal em São Paulo e Alagoas. Nesta semana, presidente do STF abriu investigação sobre ofensas e ameaças aos...
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Decisão é restrita a quem entrou com ação na Justiça. Segunda Turma da Corte rejeitou recursos da AGU em 265 processos A pensão, criada em 1958 e extinta em...
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP O vice...
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Os advogados Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema e o desembargador paulista Laercio Laurelli apontam 32 casos em que, segundo eles, o ministro Gilmar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (14) a abertura de inquérito para apurar a existência de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem...



















