O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral —...
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Ex-presidente da Petrobras foi preso na Lava Jato, Já Cunha foi condenado duas vezes pela Justiça A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por...
O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão na qual o TCU entendeu que a entidade é uma autarquia e está sob sua jurisdição...
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do...
Temer tornou ministério a Secretaria Geral, 8 ministros votaram contra e 2 a favor O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta 4ª feira (27.mar...
Defesa do ministro pede que o caso fique no Supremo, porque, apesar de agora ocupar o cargo em ministério, ele foi reeleito deputado federal Em resposta ao...
Ele não concorda com a investigação aberta à canetada por Toffoli Edson Fachin foi sorteado relator de uma ação do partido Rede Sustentabilidade no STF contra...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro...
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a...
Jornalista Gomes Bolsonaro visita o STF e comenta sobre o polêmico ministro do supremo Gilmar Mendes
Em visita nesta semana no Distrito Federal, o Jornalista Gomes Bolsonaro visita o STF e comenta sobre o polêmico ministro do supremo Gilmar Mendes, Confira o...
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