O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de...
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Pedido de prorrogação foi feito pela defesa de Temer com objetivo de solicitar a oitiva do ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella O ministro do Supremo...
Com julgamento iniciado em 2015, processo já tem maioria de votos entendendo que essas parcelas não devem ser consideradas na cobrança O STF (Supremo Tribunal...
Supremo determinou que senador do PDT inicie cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses, mas período eleitoral proíbe prisão, exceto em flagrante. Senador nega...
Ministro do STF afirmou que considera “muito ruim” uma convocação para uma nova Constituição Federal no atual contexto político O ministro...
A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato criticou hoje (5) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)...
Atendendo a um pedido da Câmara dos Deputados, a liberação foi autorizada. Por maioria de votos, a Corte definiu que recursos que estavam parados nas contas de...
MPF denunciou o senador por corrupção e lavagem Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) que o senador Romero Jucá...
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (2) que, ao fazer valer a Constituição e decidir sobre questões morais e...
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