Decisão do ministro é uma derrota à União e abre caminho para que pagamentos reconhecidos pela Justiça sejam efetuados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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Tribunal derrubou liminar que proibia cartórios de ampliarem escopo de atendimento. Convênios entre órgãos e cartórios terão que ser aprovados pelo CNJ ou...
Saída intermediária para impasse seria prisão após 3ª instância; ‘acordo’ não beneficiaria Lula, que deve ser julgado pelo STJ em breve...
O assunto estava previsto para ir a julgamento no STF na próxima quarta mas foi retirado de pauta pelo presidente do órgão Dias Toffoli. O julgamento mobiliza...
Cerca de 400 pessoas marcaram presença, Brasil teve outras manifestações, Ato foi realizado em 1 ano da prisão de Lula Cerca de 400 manifestantes estiveram...
2 prefeitos tentam escapar de improbidade, Julgamento pode afetar 3.215 ações O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará nessa 4ª feira (10.abr.2019)...
Em seus dois primeiros meses de mandato, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) comprou uma briga que nenhum outro parlamentar encarou anteriormente. Aos 44 anos...
A explicação que os procuradores da “lava jato” deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu um recurso extraordinário até que o STF. O presidente do Superior...
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal...
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