Ministro deu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde apresentem informações sobre transferências ao setor de eventos e ao...
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Após o pedido, ministro Zanin adiantou o voto e se juntou a Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o relator, Gilmar Mendes, pela condenação O...
Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino O...
Pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as chamadas sobras eleitorais nas eleições de 2022 deve resultar na troca de sete deputados federais, mas a...
Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a...
Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara, enquanto no Senado houve 64 favoráveis e três contrários; texto vai à promulgação O Congresso Nacional do...
O Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (13/03), por 6 votos a 5, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ADI 7263, que...
Julgamento deve ser retomado nesta quinta (13); até o momento, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu...
Ministro aceitou documento elaborado pelo Congresso junto ao governo federal; mudanças atendem transparência e rastreabilidade O transparência e...
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