Entre os políticos que tiveram casos prescritos estão José Sarney, Aguinaldo Ribeiro, Fernando Collor e José Serra Quase 950 ações penais de tribunais...
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Considerado mais ágil e estável por advogados, o software teve seu uso suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça, em imbróglio que envolve até o STF Os...
Toffoli mandou a Paris comissão de alto nível para esclarecer no Gafi e OCDE a posição do Brasil É lorota a alegação de que do Supremo Tribunal Federal pode...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há mais tempo no cargo, 30 anos, Celso de Mello afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo enxergar “fanatismo...
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Parecer do relator, ministro Dias Toffoli, defende que informações só podem ser compartilhadas com outros órgãos após autorização judicial O STF (Supremo...
Ex-presidente luta por reconhecimento de que processo foi ‘golpe parlamentar justificado por retórica manca’ Michel Temer virou presidente, Lula...
Pedido contraria projeto do governo que prevê que os recursos sejam encaminhados, inicialmente, aos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente Os governadores...
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