O objetivo é colher informações para o processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou uma audiência sobre a disputa envolvendo a...
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Em dezembro, Moraes suspendeu as visitas após a irmã levar eletrônicos escondidos no doce natalino O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Entidades haviam sido citadas em um relatório da Controladoria sobre organizações e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de...
Ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o material será organizado para auxiliar a Corte nos julgamentos relacionados ao tema A Advocacia-Geral da União...
Declaração foi dada em evento do grupo Lide, na Suíça. Corte também se prepara para eventual denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por...
Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os...
Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem analisados;...
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de Controle...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos.
O ministro Edson Fachin, do
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