As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de...
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Ele se manifestou nesta sexta-feira (31) no processo, que corre em segredo de Justiça no Supremo, segundo apurou a Folha O procurador-geral da República, Paulo...
Fernando Sastre de Andrade Filho está preso preventivamente desde maio do ano passado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou, nesta...
Para o ministro do Supremo, não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
O documento mostra que Cid detalhou grupos que faziam pressão para convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado –incluindo os nomes...
Em abril de 2024, a Corte havia estabelecido obrigações para prevenir e controlar o desmatamento, mas nem todas foram atendidas O ministro do Supremo Tribunal...
Andrei Rodrigues afirmou que o relatório enviado ao Supremo sobre tentativa de golpe é “consistente”, porém, não existem elementos para incriminar...
Essa é a terceira decisão do ministro liberando o repasse de emendas para essas entidades O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o...
Em março de 2024, o STF decidiu que o governo federal deveria apresentar um plano de combate ao desmatamento da Amazônia O ministro André Mendonça, do Supremo...
As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores Em reuniões com...
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