Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do...
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O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil na última sexta-feira (30) A Anatel (Agência Nacional de...
Ministro diz que a controvérsia constitucional é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal A Starlink, empresa de Elon Musk, afirmou nesta...
Entidade e especialistas veem exagero em medida que atinge usuários indiscriminadamente e sem garantia a ampla defesa A decisão de Alexandre de Moraes, do STF...
Moraes e Flávio Dino já haviam emitido votos favoráveis para manter a suspensão e o ministro Cristiano Zanin os acompanhou A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Ministro recuou de ordem para que plataformas inviabilizassem download de tecnologia de rede privada virtual O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão O ministro...
Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
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