Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos...
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Barroso se reuniu mais cedo com Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com os dirigentes das seccionais da OAB O ministro Luís...
Barroso citou fatos ocorridos no Brasil que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a atuação do Supremo O presidente do STF (Supremo Tribunal...
De longe, quem mais divergiu ao longo do período foi o ministro Marco Aurélio, hoje aposentado Ministras são menos propensas a apresentar votos divergentes no...
Ministro do STF atendeu a pedido da União e classificou supersalários como ‘abusos’ O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7)...
Os ‘kids pretos’ são militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões O ministro do STF...
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a...
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