Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento...
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Moraes votou para que STF julgue morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura O ministro do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro...
O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do...
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no...
Por maioria de 6 votos a 4, o colegiado concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que discutiu a quem cabe provar que a empresa contratada para prestação...
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou em 2021 que o tema tem impacto de R$ 419 milhões, em uma estimativa conservadora, para os cofres públicos O Supremo...
Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos...
Barroso se reuniu mais cedo com Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com os dirigentes das seccionais da OAB O ministro Luís...
Barroso citou fatos ocorridos no Brasil que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a atuação do Supremo O presidente do STF (Supremo Tribunal...
De longe, quem mais divergiu ao longo do período foi o ministro Marco Aurélio, hoje aposentado Ministras são menos propensas a apresentar votos divergentes no...
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