Homem que esfaqueou Bolsonaro em 2018 foi reavaliado e poderá receber liberdade se não oferecer mais riscos à sociedade A Justiça Federal concluiu nesta...
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Nove separatistas passaram mais de três anos presos pela tentativa fracassada de secessão em 2017 Os nove líderes separatistas catalães indultados pelo governo...
Decisão veio um dia depois do STJ conceder liberdade ao casal e derrotas para Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas O ministro do STF (Supremo...
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão...
Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão O ministro do STF...
A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior estende liminar para detentos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança ...
Acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai, irmãos podem ser libertados após 5 meses presos em Assunção O futuro do ex-jogador Ronaldinho...
O número representa 4,8% do total de presos no país, excluídos quem está em regime aberto e em cadeias nas delegacias Levantamento do Conselho Nacional de...
Proposta terminativa deve seguir para Câmara dos Deputados A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo...
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