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O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da...
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Projeto eleva a pena atual, de três meses a um ano de detenção e multa, para dois a cinco anos de reclusão e multa para quem abusa, fere ou mutila O Senado...
Entre eles estão temas importantes para o país, como a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento e o pacote anticrime O presidente do Senado...
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Webinar discute impacto da modernização das regras de recuperação judicial e falência, aprovada pela Câmara. Texto agora será votado no Senado A Câmara dos...
Análise estava prevista para quarta-feira. Governo tenta acordo para prorrogar benefício por seis meses e não até fim de 2021 como quer o Congresso O...
Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita ser possível que o Congresso apresente uma reforma “fechada” ainda neste ano O presidente da comissão mista que...
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