Para vice-presidente, Constituição Federal é clara, mas STF tem “arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver” O vice-presidente...
Tag - Senado
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo...
Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente O Senado aprovou na...
Em setembro, por exemplo, pacotes foram entregues a moradores de Santa Catarina junto a compras realizadas pela internet, como um brinde As autoridades...
O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de...
Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia...
Texto prevê possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial e ampliação do parcelamento das dívidas tributárias O Senado pode votar nesta quarta...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é investigado pelo suposto recebimento de $ 5.5 milhões em propina de empreiteiras O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Se o texto também avançar no Plenário, as unidades da federação receberão o primeiro montante de R$ 4 bilhões ainda neste ano, sendo R$ 1 bilhão para os...
Projeto transfere recursos da União a estados, DF e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. O Senado aprovou nesta quarta...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
PUBLICIDADE
