Motoristas embriagados que provocarem acidentes fatais deverão pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima. É o que prevê projeto de lei 1.164/22...
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O deputado Delegado Wagner (União-GO) protocolou uma consulta à Corte para saber se os partidos podem apresentar candidatura ao Senado sem vínculo com...
Texto passou pela Câmara, onde foram sugeridas oito emendas para dar mais transparência às doações; todas foram rejeitadas O plenário do Senado vota nesta...
Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro O governo federal questionou os...
Além de indicados para assumir cargos no CNJ e na Anvisa, serão avaliados nomes para assumir embaixadas do Brasil no exterior O plenário do Senado realiza...
Decisão de Gilmar Mendes, do STF, atendeu a pedido de duas empresas que não foram citadas em relatório final da comissão O presidente do Senado, Rodrigo...
O projeto segue para a Câmara dos Deputados OSenado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica...
Há ainda outros projetos na pauta desta quarta-fera (4/5), como a passagem de energia elétrica por terras indígenas e liberação de verba para municípios O...
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