Parlamentares e representantes religiosos tentam enterrar o texto enquanto defensores querem acentuar o debate Aprovado pela Câmara em uma votação polêmica e...
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Grupo será presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski; objetivo é elaborar anteprojeto de lei a ser discutido no Congresso Será instalada na próxima...
Marcos Rogério ressalta que a própria Constituição Federal já determina a data de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para...
Relator atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais órgãos devem normatizar e fiscalizar os negócios com criptomoedas A Comissão de Assuntos...
Objetivo é reverter danos educacionais impostos pela pandemia, especialmente a alunos mais pobres Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos...
Texto, que inclui várias categorias policiais, já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou, nesta...
Medida é vista como inconstitucional e pode barrar projeto que cria fundo amortizador para conter alta dos combustíveis Em meio às discussões de projetos...
O senador disse que já vinha expressando sua apreensão com os graves prejuízos no processo educacional em função da ausência de aulas presenciais durante a...
Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988 O Senado vai reunir uma comissão de 11...
Se ANS não se manifestar em até 180 dias, tratamento será automaticamente disponibilizado para pacientes O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de...
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