Presidente em exercício do Senado e líderes têm reunião nesta segunda-feira O Senado Federal já colheu 14 das 27 assinaturas de senadores suficientes para a...
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Primeiros processos são deferidos e professores leigos poderão integrar os quadros da União Nessa quinta-feira (05/01), o Ministério da Economia, por meio da...
O projeto estabelece normas para identificar aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias Devedores contumazes, ou seja, aqueles que...
Imagens da sessão mostram George Washington de Oliveira Sousa sentado em uma fileira atrás do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) O homem preso no último...
O texto original dava prazo de um ano, contado da implantação do programa de regularização. Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira...
O texto foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (20), em dois turnos; agora, segue para a sanção presidencial O plenário do Senado aprovou por...
Fica vetado o comércio de produtos que tenham sido testados após a matéria ter entrado em vigor; texto retorna à Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira...
Medida atende pleito do senador Marcos Rogério Professores do ex-território de Rondônia considerados de contratação precária, ou professores leigos, poderão...
Projeto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro...
O projeto de lei prevê mais facilidade para proteção de mulheres, idosos e crianças vítimas de qualquer tipo de violência O projeto de lei que garante medidas...
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