Texto foi aprovado em caráter terminativo, não passa pelo plenário. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do...
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A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou ontem (17), em...
Nesta terça-feira a candidata ao Senado pelo MDB em Rondônia, Cláudia Moura renunciou a sua candidatura neste pleito eleitoral, Nas redes sociais, a candidata...
A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece...
Há 14 anos, quando foi senador, Expedito Junior desengavetou o projeto de transposição que estava parado no Senado e na Câmara dos Deputados Catorze anos...
A decisão do pleno do STF derrubou a medida cautelar concedida pelo ministro Nunes Marques na revisão judicial que suspendia os efeitos de inelegibilidade O...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (12), não referendar a medida cautelar concedida pelo ministro Nunes Marques...
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet...
As ações ocorrerão sempre no mês de agosto O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência...
O ex-presidente da OAB de Rondônia, Andrey Cavalcante, disse em coletiva nesta quarta-feira (10), que aceitou participar das eleições esse ano como primeiro...