Fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta...
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Dos 54 parlamentares eleitos em 2010, 65% devem tentar renovar seus mandatos por mais oito anos, diz levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo A...
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O condutor que não tiver cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses vai ter direito Começou a tramitar no Senado o PLS 255/2018, que transforma em...
O Senado aprovou nesta terça-feira (06) um projeto de lei que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) para aplicativos de transporte. Hoje, esse...
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para a Câmara se não houver recurso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que...
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