As prestadoras de serviços de telecomunicações poderão ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que...
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Muitos clientes só ficam sabendo que seu nome ou seu CPF foi lançado em cadastro de maus devedores quando vão tentar contratar financiamento ou operação de...
Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no...
O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta...
Presidente do Senado recebeu jornalistas para um café da manhã. Governo quer aprovar a reforma ainda em fevereiro, mas senador fala em prazo apertado. O...
A reunião está marcada para as 9h30. Se for aprovado e não receber recurso para a análise do plenário, o projeto (PLS 313/2013) segue para a Câmara dos...
A regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho; vídeo-bingo e videojogo; jogo de bingo; jogos de cassinos; jogos de cassino online, entre outros...
O benefício é dado a presos com bom comportamento, mas pode acabar por “não atingir o objetivo de ressocialização”. Você pode dar sua opinião e...
A proposta também autoriza o cidadão a chamar de “você” ou “tu” quando dirigir-se a qualquer detentor de cargo público ou pode não usar qualquer pronome de...
A reparação decorrente de acidente de trabalho, de natureza civil ou trabalhista, será requerida perante a Justiça do Trabalho Está pronto para ser...
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