Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público O Senado aprovou nesta terça-feira...
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Tucano divulgou nota comunicando decisão O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, a decisão de concorrer...
Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à...
O texto aguarda relatório da senadora Ângela Portela (PDT-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da...
O mandado de segurança pede a aplicação de multa de R$ 100 mil a cada dia que os gastos de gabinetes e parlamentares não forem publicados Um mandado de...
Pelo texto, os veículos que já estejam em circulação devem ser adaptados no prazo de um ano, se ônibus, e dois anos, se micro-ônibus Ônibus e micro-ônibus...
O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver Divulgar...
O Senado vai analisar, após o recesso parlamentar, o projeto que possibilita a privatização de seis distribuidoras de energia (PLC 77/2018). A proposta, que já...
Fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quinta-feira (12) que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, pretende colocar em votação...
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