O Senado mais renovado da história recente do Brasil ainda convive com um antigo problema: o elevado número de parlamentares acusados de crimes. Levantamento...
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De acordo com os técnicos da Casa, o Planalto extrapolou o poder regulamentar Em novo parecer, a consultoria legislativa do Senado afirmou que, mesmo...
A proposta foi um dos pedidos dos governadores ao governo federal para recuperar as finanças dos Estados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima...
O projeto define como crime intolerância por orientação sexual e identidade de gênero, mas abre exceção para templos religiosos O texto que passou no colegiado...
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou...
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A...
Foi quase uma unanimidade: foram 60 votos a favor e um contra, o do senador Humberto Costa, do PT. O texto não passou pela Comissão de Direitos Humanos. De...
Se o detento não tiver condições financeiras, a proposta prevê que ele trabalhe para obter o dinheiro. Texto ainda vai para o plenário Se o detento não...
Segundo corregedor, conclusão do caso deve sair na semana que vem Passados 100 dias da atual legislatura, a Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o...
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