O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes...
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Discussão, que inclui tradições culturais como rodeios e vaquejadas, está parada na Comissão de Assuntos Econômicos Em meio ao aumento do interesse por consumo...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que muda as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de...
Caso não haja juiz no município, delegados e policiais poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher O Senado aprovou na noite de...
Texto se refere a aparelhos que ainda estão na garantia enquanto são reparados em assistências técnicas O Senado aprovou na quinta-feira (11) uma lei que...
Jayme Campos ressalta capacidade dos legislativos e tribunais de contas fiscalizarem a correta aplicação Os 27 Estados e 5.700 municípios brasileiros vão...
Seis parlamentares mudaram de ideia e retiraram a assinatura da proposta que visava criar uma espécie de ‘Lei Geral dos Serviços Sociais’ Depois de...
Grupo foi criado com expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões importantes para os senadores A Comissão...
Projeto isenta idosos com rendimento mensal de até R$ 23.357,8, quantia suficiente para estar no 1% mais rico da população brasileira O Imposto de Renda não...
O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (2) um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar municípios e o Distrito Federal a...
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