Governo espera que aprovação em 2º turno na Câmara dos Deputados ocorra até a próxima quarta-feira,7, e acredita manter os mesmos votos do 1º turno O governo...
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Alcolumbre deve se reunir com líderes antes da decisão. Texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário Com o fim do...
Está na pauta do Senado no retorno do ‘recesso’ a PEC que limita decisões monocráticas no STF e outros tribunais Está na pauta do Senado, terça...
Proposta do senador Jorge Kajuru (PSB) é vista com ressalvas por colegas e juristas Um projeto que tramita no Senado quer ampliar o poder de atuação...
Presidente do Senado afirmou que trâmite envolvendo a ida do filho do presidente para a Embaixada do Brasil nos EUA seguirá rito regimental O presidente...
A advogada criminalista, Dra. Adriana Filizzola D’Urso, que é mestre e doutoranda em Direito Penal na Espanha, fala sobre a lei No mês de junho, a Comissão do...
Na volta do recesso, a Comissão de Meio Ambiente deve aprovar convite a Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia. Senadores da Comissão de Meio Ambiente podem...
Indicação deve ser formalizada pelo Planalto na semana que vem e, para que a nomeação ocorra, precisará ser aprovada pelos senadores O presidente do Senado...
Segundo turno da reforma deve ser votado pelos deputados a partir da próxima terça-feira, dia 6 O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores...
Segundo Rosa, a investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime, o que impõe o arquivamento A...
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