Pec Emergencial prevê gatilhos como corte de salários e jornada de servidores em caso de emergência fiscal na União, Estados e municípios O líder do governo no...
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Dividido sobre a melhor forma de votar a prisão em segunda instância, o Senado vai consultar o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre o assunto. Líderes...
Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Meio Ambiente...
Presidente do Senado busca construir um texto de consenso com a Câmara dos Deputados; tema deve ser apreciado pelo Congresso só em 2020 O presidente do Senado...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou nesta quinta-feira, 21, um acordo para priorizar o andamento, na Câmara, da proposta de emenda à...
Texto restringe benefício a condenadas com penas de até oito anos que não integrem facções criminosas, nem tenham cometido crime com violência ou grave ameaça...
Deputados deram sim a Proposta de Emenda à Constituição na tarde desta quarta (20). Texto passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de...
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocará em pauta duas propostas para driblar mudança do Supremo que tirou Lula da cadeia O Congresso Nacional...
Em acordo, senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada no último dia 12 O plenário do Senado aprovou...
Um acordo entre os líderes do Senado criou um prazo de cinco anos para que as regras de cálculo do benefício do aposentado aprovadas na reforma da Previdência...
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