A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sessão deliberativa da Casa foi considerada a última do ano e teve série de projetos aprovados...
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O projeto que acolheu também itens de uma proposta do ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai agora para a sanção presidencial O plenário do Senado Federal...
A matéria segue agora para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Comissão do Senado Federal aprovou projeto de lei que possibilita...
As medidas tratam de temas como legislação trabalhista e transação tributária Serão instaladas na tarde de hoje, a partir das 15 horas, as comissões...
Texto já aprovado pela Câmara é versão desidratada da proposta de Moro. Uma das novidades é o aumento da pena máxima para 40 anos O Senado deve votar nesta...
Presidente da Casa pretende manter acordo e seguir com PEC proposta pela Câmara, mesmo com aprovação de PL na CCJ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM...
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD/RS) que...
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro Na...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que estende por mais 15 anos a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC Senadores que defendem a prisão após condenação...
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