Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos O senador Lasier Martins (Podemos-RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de...
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Projetos de lei estão em tramitação no Senado Federal Duas propostas de lei com o intuito de incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos...
Proposta aumenta renda mínima para obter o benefício. Trâmite parou em agosto do ano passado. Autor destaca que formato atual “não é capaz de suprimir as...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade...
Senadores irão votar resolução do líder do governo, que estabelecendo os prazos e regras do processo que julga se o presidente permanece no cargo O Donald...
Saques para pagamento de matrícula e mensalidades escolares em curso superior ou técnico, por questões de saúde e saque do saldo aos 60 anos são analisadas No...
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