Para o senador, não é adequado que membros temporários da diretoria ocupem o cargo máximo do órgão O novo marco das agências reguladoras (Lei 13.848, de 2019)...
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Recursos previstos em duas medidas provisórias são destinados à Presidência e a cinco ministérios. Textos seguem para promulgação, pelo Congresso...
O procurador-geral foi repreendido pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acusou Aras de “advogar em favor de pessoas que saqueiam...
O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 938, que prevê um auxílio financeiro da União, de até 16 bilhões de reais, a Estados, Distrito Federal...
Em 2019 o consumo de álcool foi responsável por 8% dos acidentes nas rodovias federais no Brasil Um projeto de Lei iniciado no Senado Federal e que agora...
Algumas delas já estão no Senado e outras devem chegar da Câmara dos Deputados no decorrer da próxima semana Durante a sessão remota deliberativa desta quinta...
Para Marcos Rogério, que presidiu a sessão remota desta quinta-feira (23), a matéria é importante por tratar de temas como educação e merenda escolar O senador...
Texto aprovado com 73 votos favoráveis e nenhum contra seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a MP...
Mas, por causa de alterações, a MP 986/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, volta para nova votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira...
De acordo com o projeto de lei, ficará vedado o reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022 Reajuste tarifário para o setor elétrico ficaria...
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