Independentemente do que julgar o tribunal a partir desta quinta (17), nenhum preso sairá imediatamente da cadeia; juízes analisarão caso a caso O plenário do...
Tag - Segunda Instância
Para escapar de desgaste com opinião pública, parlamentares retiraram tema sensível de pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro As prisões de...
Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de...
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Lula Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal...
Julgamento terá impacto no destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , deve...
Procuradora-geral da República pede revisão, no mérito, da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que deu habeas corpus a sentenciados Em parecer no qual...
João Otávio de Noronha diz que “não se pode mudar a jurisprudência em razão dessa ou daquela pessoa” O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de...
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça Desde que o plenário do STF em abril deste ano, julgou o Habeas Corpus do ex...
Atual presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que é a favor da prisão após condenação em 2ª instância, tem resistido há meses a pautar o tema O ministro...
Ação do PT e do PCdoB buscava barrar possibilidade de prisão de condenados em segundo grau – como é o caso do ex-presidente Lula O ministro Gilmar Mendes...
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