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Ministro analisam recursos para que STF retome a medida ou garanta benefício a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça O plenário virtual do...
O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Em agosto, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o caso; a votação do caso ocorrerá entre os dias 24/11 e 1°/12 O Supremo Tribunal Federal...
O Ieprev argumenta que a intenção do INSS, ao recorrer, é “modificar inteiramente” o entendimento firmado pelos ministros O Ieprev (Instituto de...
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações O ministro do Supremo Tribunal...
No pedido de embargos de declaração, a AGU solicita que o Supremo acate a solicitação de esclarecimento da decisão A AGU (Advocacia-Geral da União), que...
Acórdão permite que segurados possam escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta...
Entidade argumentou que não teria capacidade técnica para modificar benefícios com base na nova regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
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