Data para retomada da análise ainda não definida A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o...
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Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em...
A decisão pela intimação foi tomada em resposta a um recurso da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na ADI (Ação Direta de...
Ministro analisam recursos para que STF retome a medida ou garanta benefício a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça O plenário virtual do...
O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Em agosto, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o caso; a votação do caso ocorrerá entre os dias 24/11 e 1°/12 O Supremo Tribunal Federal...
O Ieprev argumenta que a intenção do INSS, ao recorrer, é “modificar inteiramente” o entendimento firmado pelos ministros O Ieprev (Instituto de...
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações O ministro do Supremo Tribunal...
No pedido de embargos de declaração, a AGU solicita que o Supremo acate a solicitação de esclarecimento da decisão A AGU (Advocacia-Geral da União), que...
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