Somente das partes foram ouvidas pela Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (6) uma ação declaratória de omissão...
Somente das partes foram ouvidas pela Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (6) uma ação declaratória de omissão...