De acordo com o órgão, a medida tem o objetivo de aperfeiçoar o cadastro, diminuir os riscos de desvio de recursos e de fraudes A Receita Federal publicou uma...
Tag - Regras
Diretrizes devem ser publicadas em fevereiro; anúncio vai na contramão de Tarcísio, que não pretende investir na política O governo federal prepara um...
Projeto aprovado aumenta o número de permissões que um grupo pode ter. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente...
O veto à concessão de crédito rural abrange as operações realizadas na modalidade indireta automática O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
As duas modalidades para pagamento agendado e recorrentes passarão a ser obrigatórias a partir de 28 de outubro de 2024 O Banco Central publicou nesta quinta...
Serviços prestados serão avaliados em pontos como plano de acolhimento, documentação, infraestrutura e satisfação do público O Ministério do Desenvolvimento e...
A proposta amplia os instrumentos de prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto...
O Marco Civil, de 2014, determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros O presidente do Supremo Tribunal...
As mudanças nas eleições devem ser analisadas no projeto do novo Código Eleitoral, proposta que está parada no Senado O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou...
Com incerteza no Congresso sobre o PL das Fake News, Supremo pode definir esta semana as regras para responsabilização das plataformas O julgamento de quatro...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese