A aprovação em plenário ocorreu horas após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Nessa quarta-feira (8), o plenário da Câmara dos...
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Ajustes passam a valer a partir de 1º de junho A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência...
Receita Federal vai anunciar como funcionará a entrega do documento, que começa em 15 de março e vai até 31 de maio A Receita Federal vai anunciar nesta quarta...
Ao fim da educação básica, os alunos poderão receber o total de R$ 9,2 mil como incentivo. O público alvo são estudantes cujas famílias fazem parte do CadÚnico...
Marinho apontou que alguns setores, considerados essenciais, como farmácias e postos de combustíveis, devem ser dispensados da exigência O ministro do...
De acordo com o órgão, a medida tem o objetivo de aperfeiçoar o cadastro, diminuir os riscos de desvio de recursos e de fraudes A Receita Federal publicou uma...
Diretrizes devem ser publicadas em fevereiro; anúncio vai na contramão de Tarcísio, que não pretende investir na política O governo federal prepara um...
Projeto aprovado aumenta o número de permissões que um grupo pode ter. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente...
O veto à concessão de crédito rural abrange as operações realizadas na modalidade indireta automática O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
As duas modalidades para pagamento agendado e recorrentes passarão a ser obrigatórias a partir de 28 de outubro de 2024 O Banco Central publicou nesta quinta...
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