PEC paralela pode ser votada na CCJ do Senado. Entre as alterações, transição suave para mulheres Nem foi promulgada pelo Congresso para entrar em vigor, a...
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De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da...
Jurisprudência do STJ tem se firmado no sentido de que as normas condominiais não podem ultrapassar os critérios de razoabilidade e legitimidade do direito de...
A proposta foi discutida no começo do mês e já está pronta para votação O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que altera regras sobre o...
O governo federal divulgou, nesta terça-feira, as regras para a emissão da nova carteira de trabalho digital. O documento online — que terá como identificação...
Decreto vai mudar emissão do documento para estudantes que dá direito a meia-entrada. Associações estudantis devem ser afetadas pelas mudanças O presidente...
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas O CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B, usada...
Objetivo é impedir excessos por parte de autoridades que transportam pessoas alheias à missão oficial A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)...
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos...
PEC pretende deixar de fora do teto a divisão do bônus do leilão de petróleo O teto de gastos vai mudarpara abrir caminho à partilha de recursos do pré-sal com...
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