Texto prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos, além da criação do Dia Nacional do Taxista A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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Ajustes aprovados nesta terça-feira (7) pelo Conselho Curador, que restringem operações e valores de antecipação, devem assegurar que R$ 84,6 bilhões...
Entre as mudanças, a portaria determina que o tempo máximo de limpeza dos quartos seja de três horas O Ministério do Turismo publicou uma portaria que...
Novas normas, que visam reforçar o controle e a fiscalização sobre o setor, limitam o número de armas de fogo e exigem comprovação de prática para manter...
Portaria conjunta estabelece que benefícios bloqueados para empréstimo poderão ser desbloqueados após 90 dias da concessão ou 60 dias da alteração do local de...
Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara, enquanto no Senado houve 64 favoráveis e três contrários; texto vai à promulgação O Congresso Nacional do...
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Emprestar o cartão de crédito pode gerar divergência de valores declarados no Imposto de Renda. A Receita Federal (RF) do Brasil atualiza a fiscalização sobre...
Alteração poderia abrir espaço para entendimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula ao Supremo O Supremo Tribunal Federal...
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões referentes a indicações feitas pelas comissões do Legislativo A Câmara dos...
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