Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara, enquanto no Senado houve 64 favoráveis e três contrários; texto vai à promulgação O Congresso Nacional do...
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As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores Em reuniões com...
Emprestar o cartão de crédito pode gerar divergência de valores declarados no Imposto de Renda. A Receita Federal (RF) do Brasil atualiza a fiscalização sobre...
Alteração poderia abrir espaço para entendimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula ao Supremo O Supremo Tribunal Federal...
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões referentes a indicações feitas pelas comissões do Legislativo A Câmara dos...
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Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência...
Exames voltaram a ser obrigatórios para a progressão prisional dos detentos; resolução foi publicada nesta segunda-feira O Ministério da Justiça e Segurança...
Mutuários terão de pagar entrada maior A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar...
‘Caso Joca’ mobilizou Ministério e Agência Nacional de Aviação Civil para novas diretrizes O governo federal vai apresentar novas regras para...