Em julho de 2023, eram pouco mais de 800 mil caçadores, atiradores e colecionadores. Atualmente, são quase 2 milhões, mesmo com as dificuldades impostas desde...
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Texto flexibiliza regras para posse e porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) Está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e...
O procedimento foi deflagrado pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua O procurador dos Direitos do Cidadão Raphael Luis Pereira Bevilaqua...
Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações...
Tribunal Superior Eleitoral exige cadastro com dados como nome do contratante da pesquisa, metodologia aplicada e margem de erro A partir de 1º de janeiro de...
Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias...
Se não houver intercorrências, agência reguladora tem até dez dias para dar um parecer sobre liberação do imunizante no país A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)...
Alta reflete novas regras do governo Bolsonaro que facilitam acesso a armamentos, dizem especialistas em segurança pública Quase 180 mil novas armas de fogo...
Produtores rurais estão isentos de emplacar seus equipamentos O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou hoje (20) uma plataforma...
Falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição A Receita Federal do Brasil exigirá, a...