Ficou garantida a redução da alíquota dos dois tributos em 60% para todos os medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação O...
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Pela nova versão, a devolução será de 100% do imposto federal com o objetivo de beneficiar pessoas mais pobres e trazer justiça social Pessoas mais pobres...
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Apesar da apresentação do texto nesta segunda, o relatório deverá ser votado apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar O grupo de trabalho da Câmara...
Além de absorventes, a lista de produtos isentos inclui tampões higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais O relatório do grupo de trabalho da...
Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
Grupo de trabalho se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir possíveis inclusões no projeto A regulamentação da reforma tributária tem previsão de ter o...
Presidente da Câmara dos Deputados comentou a reforma durante o Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que a votação da...
A proposta de regulamentação apresentada pelo governo Lula prevê uma redução de R$ 6 para R$ 3 nos boletos que precisam ser pagos mensalmente Os...
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