Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
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Apesar da apresentação do texto nesta segunda, o relatório deverá ser votado apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar O grupo de trabalho da Câmara...
Além de absorventes, a lista de produtos isentos inclui tampões higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais O relatório do grupo de trabalho da...
Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
Grupo de trabalho se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir possíveis inclusões no projeto A regulamentação da reforma tributária tem previsão de ter o...
Presidente da Câmara dos Deputados comentou a reforma durante o Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que a votação da...
A proposta de regulamentação apresentada pelo governo Lula prevê uma redução de R$ 6 para R$ 3 nos boletos que precisam ser pagos mensalmente Os...
Governo deve enviar esta semana projetos de lei da regulamentação da emenda constitucional, e aprovação une bancadas O mal-estar posto entre o Palácio do...
O programa deve elaborar, no prazo de 60 dias, os chamados anteprojetos para regulamentar o IBS e a CBS O Ministério da Fazenda editou uma portaria, nesta...
O texto foi aprovado na última sexta-feira, 15, depois de mais de 30 anos de debate O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda...
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