Direito é regulado no país desde 2010 Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional...
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O Encceja PPL 2024 é constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma redação O Exame...
Os vasos de concreto podem ser adquiridos na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, em Porto Velho Com o objetivo de reintegrar por meio do...
Foram entregues de 84 certificações de cursos profissionalizantes Com o objetivo de estimular a reintegração social e proporcionar habilidades que facilitam a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Congresso Nacional restringiu aplicação do benefício; Supremo Tribunal Federal analisa duas ações sobre o assunto O presidente da República em exercício...
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente A AGU (Advocacia-Geral da União) e o MJSP (Ministério da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no...
Mais de 1,3 mil policiais penais federais e estaduais estão envolvidos, trabalhando em conjunto em 76 unidades prisionais A Secretaria Nacional de Políticas...
Os cursos de iniciação profissional à distância beneficiarão reeducandos em regime fechado, semiaberto, aberto e egressos do Sistema Penitenciário Promovendo a...
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