Um grupo de 23 governadores pediu nesta segunda-feira ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que abra mão de receitas de impostos federais como PIS, Cofins...
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Decisão de outubro beneficiou homem condenado por posse irregular de munições de uso restrito. Levantamento mostra que, só no RJ, 57 decisões beneficiaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a...
Relatório de Oriovisto Guimarães foi apresentado na CCJ do Senado, mas votação ficou para o ano que vem O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto...
A intenção do governo brasileiro e dos demais países do grupo que têm acertos no setor é integrar a área automotiva às normas do bloco Brasil e Paraguai...
Benefício, que era de 50% da média dos maiores salários de contribuição, poderá cair para até 30% da média de todos os salários Dentre as inúmeras modificações...
Técnicos governamentais consideram que alteração no indexador dos débitos trabalhistas poderia afetar inclusive ações já em curso na Justiça O governo estuda...
Proposta prevê congresso com 54 senadores e 342 deputados O grupo Muda Senado vai anunciar na manhã de hoje ações para tentar acelerar a tramitação de uma PEC...
A Biomin, empresa de soluções nutricionais do Erber Group, levou ao International Fish Congress, em Foz do Iguaçu (PR), o especialista Inglês Dr. Benedict...
Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha...
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