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Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
Contribuições da sociedade podem ser dadas até às 18h da segunda-feira; órgão já recebeu 46 sugestões A AGU (plataformas digitais no Brasil. Em nota, a...
Ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o material será organizado para auxiliar a Corte nos julgamentos relacionados ao tema A Advocacia-Geral da União...
Governo Lula diz que vai analisar resposta antes de divulgar teor do documento A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu na segunda-feira (13), por volta das...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta (10/1) que o governo, em grupo de trabalho, vai preparar uma proposta para regulamentação das...
Advocacia-Geral da União dá 72h para Meta explicar mudanças nas regras de moderação nas redes sociais ao governo brasileiro Em resposta à nova posição da...
Determinação foi dada pelo presidente Lula durante reunião com ministros nesta sexta-feira (10), em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu...
“Queremos que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, achar que pode ferir a soberania de uma nação”, comentou...
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
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