Governo Lula diz que vai analisar resposta antes de divulgar teor do documento A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu na segunda-feira (13), por volta das...
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta (10/1) que o governo, em grupo de trabalho, vai preparar uma proposta para regulamentação das...
Advocacia-Geral da União dá 72h para Meta explicar mudanças nas regras de moderação nas redes sociais ao governo brasileiro Em resposta à nova posição da...
Determinação foi dada pelo presidente Lula durante reunião com ministros nesta sexta-feira (10), em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu...
“Queremos que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, achar que pode ferir a soberania de uma nação”, comentou...
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
Nova política da Meta amplia o debate sobre o equilíbrio entre combate à desinformação e liberdade de expressão no Brasil O anúncio feito nesta terça-feira...
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a...
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