Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (22), os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado estadual...
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A decisão considerou o ex-juiz da 13ª Vara, Sérgio Moro, parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug condenado no caso Banestado A Segunda Turma do Supremo...
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta 3ª feira (16.mar.2021), por 3 votos a 2, rejeitar recurso da defesa do senador Flávio...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para não acatar o recurso apresentado pelo deputado estadual Aélcio da TV (PP) contra a decisão do TRE de...
Recurso no valor de R$ 726 mil é fruto de emenda do senador Marcos Rogério A população de Ouro Preto D’Oeste vai ganhar em breve uma nova Unidade Básica de...
STF nega novo pedido de prefeita presa em operação da PF; “Lebrinha” diz que precisa cuidar do filho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez pedido feito pela defesa da prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine...
Caso a reclamação seja confirmada estudante fará nova prova O estudante que se sentiu prejudicado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá informar o...
Projeto da lei orçamentária prevê R$ 1,8 bilhão para cobrir despesas da Receita Federal: o menor valor já destinado para o órgão desde 2007 O orçamento...
O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa. O...
Medida começa a valer em novembro e vale para transferências unilaterais correntes de até R$ 10 mil somente para pessoas físicas. Os recursos enviados do...
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