Os dois municípios haviam aprovados leis, no final de 2021, concedendo reajuste a vereadores e outras autoridades municipais, em flagrante desrespeito a Lei...
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Segundo a decisão do relator, Gislaine pretendia participar das reuniões com o objetivo de “deliberar quanto à presidência interina do órgão, bem como seu...
Decisão unânime da Suprema Corte estabelece que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça...
No documento, o MP também ressalta caber à municipalidade atuar de forma que se diminua o número de aglomeração e de exposição de pessoas O Ministério Público...
Valores dos medicamentos devem ser compatíveis com os do Banco de Preços em Saúde e pesquisa precisa ter o maior número possível de fornecedores O Ministério...
Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (2), os dirigentes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e Defensoria Pública...
A recomendação diz que a posição da cadeirinha colabora para a proteção do pescoço e da coluna das crianças em caso de acidentes Pais e responsáveis que cuidam...
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