Ao final da audiência, o prefeito Isaú Fonseca e a secretária de Saúde, Vanessa Oliveira, assumiram o compromisso de efetivar as medidas necessárias O...
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Documento encaminhado a Hildon Chaves, do PSDB, é assinado pelo promotor de Justiça Rogério José Nantes O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), através de...
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia O presidente da...
Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) deve inserir dados de aquisição de insumos em portal do Ministério da Saúde O prefeito e o secretário de Saúde do município...
Conforme explica o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, circula na internet um vídeo, que também foi encaminhado à Promotoria, em que é possível...
Novas variantes do coronavírus têm sido mais agressivas quando acometem gestantes, segundo autoridades da pasta O Ministério da Saúde recomendou nesta sexta...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia Militar...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, expediu recomendação O Ministério Público do Estado de...
O Ministério Público deu o prazo de 24 horas para que o prefeito atenda a recomendação, sob pena de providências ministeriais e ação na esfera judicial. O...
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos O Ministério Público Federal pediu que o...
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