O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa que o empregador era...
O projeto de lei foi aprovado em votação simbólica na Casa. Ele segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que institui a...
Ednaldo Rodrigues declara que equipe que tiver um torcedor cometendo atos de injúria racial deve perder pelo menos um ponto Após inúmeros casos de racismo no...
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta semana que a Justiça Eleitoral já estuda os meios...
Supremo tribunal da União Europeia rejeita ações dos dois países e confirma validade de dispositivo que permite cortar fundos europeus de membros onde sejam...
O projeto será enviada à sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em...
Governo da província canadense considera que não é justo que maioria dos cidadãos arquem com as despesas de uma minoria que não deseja se imunizar. Não...
Texto prevê prisão de 2 a 5 anos a quem proferir xingamentos com conotação racial em lugares públicos ou privados abertos A Câmara dos Deputados aprovou, por...
Medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (23) O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22), a...
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